A Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados e em discussão no Senado Federal, poderá mexer em todos os segmentos econômicos do país. O mercado de automóveis não fica fora disso. Mas como a Reforma Tributária poderia afetar esse setor?
De modo geral, a principal alteração trazida pela reforma é a substituição dos impostos IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS pelo chamado IVA Dual (Imposto sobre Valor Agregado). Os impostos federais – IPI, Pis e Cofins – seriam CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Já os impostos estaduais e municipais – ICMS e ISS – seriam IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Além disso, a reforma cria créditos para impostos já pagos ao longo da cadeia produtiva, eliminando a prática que é conhecida como impostos em cascata. As regras de cada setor serão criadas posteriormente, por meio de leis complementares. Dessa forma, é difícil saber se a Reforma Tributária afetará diretamente, por exemplo, o preço dos carros.
Mas o setor automotivo já possui particularidades, como faixa de impostos conforme motorização. São 7% para carros até 1.0 e pode ir até 25% para carros a gasolina com motor acima de 2.0. O que já está em discussão é se as camadas de preços serão estabelecidas pelo consumo energético. Nessa proposta, carros que poluem menos, pagam menos.